Programa Desenrola Pequenos Negócios

O Desenrola Pequenos Negócios é uma oportunidade única para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenos empresários que estão com dívidas, mas não sabem como regularizar a situação. Este programa oferece uma chance de renegociar dívidas com grandes descontos e condições facilitadas.

Aqui, vamos explicar tudo o que você precisa saber para aproveitar essa chance de recuperar sua saúde financeira, com um passo a passo detalhado para garantir que você participe corretamente.

1. O que é o programa Desenrola Pequenos Negócios?

O Desenrola Pequenos Negócios é uma iniciativa do governo federal criada para ajudar pequenos empresários, como os MEIs, a renegociar dívidas. Ele oferece descontos de até 95% nas dívidas, permitindo que você quite suas pendências com juros reduzidos e prazos mais longos.

2. Quem pode participar do programa?

Podem participar todos os MEIs, microempresas e pequenas empresas que tenham dívidas vencidas há mais de 90 dias e que se encaixem no limite de faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Se você tem algum débito com o banco ou instituição financeira, pode estar elegível para negociar!

Passo a Passo para Participar do Programa Desenrola Pequenos Negócios

Agora vamos ao que interessa: como você pode renegociar suas dívidas de forma simples e sem complicação. Siga este passo a passo para garantir que você aproveite todos os benefícios do programa.

Passo 1: Verifique se você está com dívidas elegíveis

O primeiro passo é confirmar se a sua dívida se qualifica para ser renegociada através do programa. Para ser elegível:

• A dívida deve estar vencida há mais de 90 dias.

• O valor da dívida não importa, desde que seja com uma instituição financeira.

Se a sua dívida se encaixa nesses critérios, você pode seguir para o próximo passo.

Passo 2: Entre em contato com o seu banco ou instituição financeira

Entre em contato diretamente com o banco ou a instituição onde você tem a dívida. Pergunte se eles estão participando do Desenrola Pequenos Negócios e quais são as condições de renegociação para o seu caso.

• Dica: Anote todas as informações e condições que o banco oferecer, como taxas de juros, descontos e novos prazos de pagamento.

Passo 3: Negocie as melhores condições

Com as informações do banco em mãos, negocie as melhores condições para o seu caso. O programa oferece descontos de até 95%, e o banco pode oferecer prazos mais longos para o pagamento das dívidas.

• Se necessário, peça parcelamentos que caibam no seu orçamento mensal.

• Aproveite os descontos significativos nas dívidas, o que pode ajudar a reduzir o valor total a ser pago.

Passo 4: Formalize o acordo com o banco

Depois de negociar as condições, é hora de formalizar o acordo. Certifique-se de que todas as novas condições, como os novos valores, prazos e juros, estejam bem descritas no contrato que você vai assinar.

• Dica: Leia o contrato com calma e, se necessário, peça a ajuda de um contador ou advogado para entender todos os detalhes.

Passo 5: Realize o pagamento da dívida

Agora que você tem o contrato assinado, basta cumprir o acordo e realizar o pagamento das parcelas conforme o novo cronograma estabelecido. Lembre-se de não atrasar os pagamentos, pois isso pode afetar sua possibilidade de acessar outras linhas de crédito no futuro.

3. Quais dívidas posso renegociar no Desenrola?

Se você tem dívidas com bancos, financeiras ou outros credores que estão atrasadas por mais de 90 dias, você pode renegociá-las. O programa serve para qualquer tipo de dívida, desde que seja com uma instituição financeira.

4. Qual o benefício de participar?

Os principais benefícios são:

• Descontos de até 95% nas dívidas, dependendo do tipo de negociação.

• Prazos mais longos para pagar a dívida.

• Juros mais baixos, facilitando a quitação.

Isso ajuda a limpar o nome do empreendedor e possibilita o acesso ao crédito novamente, que é essencial para o crescimento do seu negócio.

5. Quanto tempo tenho para participar do programa?

O programa tem um prazo específico, então é importante não perder a oportunidade. O prazo final pode variar, mas a recomendação é que você busque informações com a sua instituição financeira o quanto antes para garantir que sua dívida entre na renegociação.

6. Preciso pagar tudo de uma vez?

Não! O programa permite que você parcelar a dívida de forma que caiba no seu orçamento. Além disso, como já mencionamos, os descontos e juros podem ser muito vantajosos, o que facilita o pagamento parcelado.

7. Preciso de um advogado ou contador para participar?

Não, você não precisa de intermediários. Basta entrar em contato diretamente com o seu banco ou instituição financeira e negociar as condições da dívida. Porém, se você tiver dúvidas sobre o contrato ou precisar de um auxílio mais detalhado, um contador pode ajudar a entender melhor as condições.

8. Qual é a base legal do Desenrola Pequenos Negócios?

O Desenrola Pequenos Negócios é regulamentado pela Portaria nº 1.234, de 22 de abril de 2024, que estabelece as regras para a adesão e renegociação das dívidas. A portaria define que as instituições financeiras participantes do programa terão direito a um crédito presumido de impostos em troca da adesão ao programa, com o objetivo de facilitar a renegociação das dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

A portaria também detalha os critérios para a participação dos bancos, bem como os procedimentos para renegociar as dívidas de clientes que se enquadrem no programa. O Ministério da Fazenda é responsável pela implementação e monitoramento das regras estabelecidas, com o apoio da Secretaria da Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil - Desenrola Pequenos Negócios

9. O que faço se meu banco não participar do programa?

Se o seu banco ou instituição financeira não estiver participando do Desenrola Pequenos Negócios, procure outras opções de renegociação com condições especiais oferecidas diretamente pelos bancos ou explore outras alternativas de crédito, como linhas de crédito com juros menores ou renegociações por meio de associações de microempresários.

Conclusão: Aproveite a Oportunidade de Regularizar Suas Dívidas

O Desenrola Pequenos Negócios oferece uma oportunidade valiosa para quem precisa regularizar dívidas e recuperar a saúde financeira de seu pequeno negócio. Com condições facilitadas e descontos significativos, é uma chance que pode ajudar a impulsionar seu negócio para o crescimento. Não deixe essa oportunidade passar!

Se restar alguma dúvida, entre em contato com o seu banco, pois eles podem fornecer todas as informações detalhadas para a renegociação.